(CORONAVÍRUS - COVID-19) COMUNICADO IMPORTANTE: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS
Prezado(s) cliente(s). Considerando as medidas de proteção e de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), recomendadas pelos...
Alteração de turno noturno para diurno é considerada lícita
30/01/20 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que foi lícita a mudança para o horário diurno de um agente de apoio...
Uber: Quinta Turma afasta reconhecimento de vínculo de emprego de motorista
05/02/20 - Em julgamento realizado nesta quarta-feira (5), a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do...
A MP 905 em foco
No dia 18 de novembro de 2019, o Professor Me. Paulo Henrique Schneider foi o convidado do programa Café Expresso, da Rádio UPF, para...
OAB DE CARAZINHO PROMOVE LANÇAMENTO DE OBRA JURÍDICA.
No dia 17 de Outubro a OAB, subseção de Carazinho, abriu as portas de sua sede para o lançamento da obra “Temas Controvertidos de Direito...
TST afasta possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e de periculosidade
A decisão foi tomada no julgamento de incidente de recurso repetitivo, e a tese fixada se aplicará a todos os casos semelhantes. A...
Empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais de operadora
A justificativa é que o empregado tem acesso a dados sigilosos dos clientes. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou...
A MP da Liberdade Econômica em debate
No dia 15 de agosto de 2019, o advogado sócio diretor do escritório Dorneles, Schneider e Spode Advogados Associados, Paulo Henrique...
TST reconhece validade de norma sobre exposição à radiação ionizante
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (1º), que não é devido o adicional de periculosidade aos empregados de...
Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência
O estabelecimento chegou a promover campanhas visando ao preenchimento da cota prevista em lei. A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
