Empregadas de supermercado não terão preferência em folgas aos domingos
Para a 8ª Turma, a proteção à mulher prevista na CLT vai contra o princípio da isonomia. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Sentença fundamentada em prova emprestada de processo com partes diferentes é nula
Para ser válida, a prova emprestada deve ser submetida ao contraditório. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a...
Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária da Contécnica Consultoria Técnica Ltda., de São...
TST reconhece legalidade da terceirização entre pessoas jurídicas distintas
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reconheceu que é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão...
Ações pedindo assédio moral despencam na Justiça do Trabalho de São Paulo
Além da queda no número geral de ações na Justiça Trabalhista, dados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região mostram que os pedidos...
Os impactos e reflexos da Reforma Trabalhista após o seu primeiro ano de vigência
Os impactos e reflexos da Reforma Trabalhista após o seu primeiro ano de vigência, foi tema abordado no programa Estúdio 4 da UPFTV, pelo...
Não cabe ação cautelar para obrigar empresa a exibir documentos antes da defesa, decide 5ª Câmara do
Por unanimidade, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve decisão de primeira instância que considerou...
LIMINAR GARANTE PERMANÊNCIA DE CANDIDATO EM CONCURSO PÚBLICO QUE HAVIA APRESENTADO ATESTADO MÉDICO F
Caso é oriundo de Passo Fundo. Candidato foi impedido de realizar exames físicos em concurso para Inspetor de Polícia Civil sob o...
Mantido desconto em verbas rescisórias por mau uso do celular corporativo
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso da empresa Ericsson Gestão e Serviços de...
Mudanças na Legislação Trabalhista foi tema abordado em Seminário de Agentes Voluntários de Saúde
Líderanças de Agentes Voluntários de Saúde, de diversas localidades da região (Passo Fundo, Vila Lângaro, Não-Me-Toque, Tapejara e...
