Empregada que sofreu acidente de trajeto não ganha direito à indenização
Uma auxiliar de serviços gerais que caiu ao descer a escada de um ônibus durante o expediente não ganhou indenização na Justiça do...
Irregularidades em intervalos e descanso em empresa de ônibus não caracterizam dano coletivo
Para a 3ª Turma, não houve afronta aos valores fundamentais da sociedade. 21/05/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Ex-gerente terá de ressarcir valores pagos por cervejaria a vítimas de assédio
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou apelo de um ex-gerente de vendas da Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda.,...
Cuidadora de lar de idosos não receberá adicional de insalubridade em grau máximo
08/02/21 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, isentar a Associação das Irmãs Franciscanas da...
Valor do seguro pode ser abatido da indenização a família de mecânico morto em queda de helicóptero
02/02/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o seguro de vida recebido pela família de um mecânico de...
Decisão judicial em Portugal não afasta competência da Justiça do Trabalho
30/11/20 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão do Consulado-Geral da República Portuguesa, no Rio de...
Fábrica de fogões consegue reduzir indenização a operadora que perdeu parte do dedo em acidente
19/10/20 - A Suzanpeças Indústria Metalúrgica Ltda., fábrica de fogões e esmaltados de Ferraz de Vasconcelos (SP), vai pagar R$ 30 mil de...
Ação entre representante e empresa deve ser julgada pela Justiça comum
A competência para julgar questões envolvendo a relação entre representante comercial e a companhia por ele representada é da Justiça...
TST não reconhece estabilidade de gestante em contrato de trabalho por prazo determinado
Por decisão unânime, a 4ª turma do TST negou pretensão de aprendiz que buscava o reconhecimento da estabilidade de gestante em contrato...
Uso de produtos de limpeza comum não garante adicional de insalubridade a atendente de farmácia
14/08/20 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Raia Drogasil S. A. o pagamento do adicional de...