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VIÚVA DE MARINHEIRO DESAPARECIDO HÁ 46 ANOS NÃO OBTÉM INDENIZAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

A 6ª Vara do Trabalho de Santos-SP reconheceu a prescrição em processo da viúva de um marinheiro desaparecido em 1976 no Triângulo das...

Acordo homologado parcialmente nas instâncias anteriores é validado na íntegra

14/02/22 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade, sem ressalvas, de um acordo extrajudicial firmado entre...

Supervisor receberá em dobro por trabalhar durante as férias

A empresa deve pagar todo o período em25/01/22 - A NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos Ltda., de Porto Alegre (RS), foi condenada pela...

Motorista receberá horas extras com base em rastreamento de caminhão com satélite

08/10/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidos os relatórios de controle de jornada apresentados pela...

Empregada que sofreu acidente de trajeto não ganha direito à indenização

Uma auxiliar de serviços gerais que caiu ao descer a escada de um ônibus durante o expediente não ganhou indenização na Justiça do...

Irregularidades em intervalos e descanso em empresa de ônibus não caracterizam dano coletivo

Para a 3ª Turma, não houve afronta aos valores fundamentais da sociedade. 21/05/21 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Ex-gerente terá de ressarcir valores pagos por cervejaria a vítimas de assédio

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou apelo de um ex-gerente de vendas da Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda.,...

Cuidadora de lar de idosos não receberá adicional de insalubridade em grau máximo

08/02/21 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, isentar a Associação das Irmãs Franciscanas da...

Valor do seguro pode ser abatido da indenização a família de mecânico morto em queda de helicóptero

02/02/21 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o seguro de vida recebido pela família de um mecânico de...

Decisão judicial em Portugal não afasta competência da Justiça do Trabalho

30/11/20 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão do Consulado-Geral da República Portuguesa, no Rio de...

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