TST edita Instrução Normativa com diretrizes sobre aspectos processuais da Reforma Trabalhista
No dia 21 de junho do corrente ano, o TST editou a Instrução Normativa n. 41/2018, com instruções acerca da aplicação das alterações...
Novas regras impactam na arrecadação de sindicatos locais
Seis meses após entrar em vigor, a não obrigatoriedade da contribuição sindical reduziu significativamente os recursos destinados às...
Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulos todos os atos processuais posteriores à sentença na qual a Via Varejo S.A....
Loja Havan quer acordo coletivo para loja que será instalada em Passo Fundo
Paulo Henrique Schneider (professor de Direito e sócio do escritório Dorneles, Schneider e Spode Advogados Associados) foi convidado pelo...
IEJE PROMOVE ENCONTRO DE ESTUDOS EM CARAZINHO – RS
O Instituto de Estudos Jurídicos-Empresariais (IEJE) promoveu, no dia 13 de abril do corrente ano, encontro de estudos cuja temática...
Loja de departamentos consegue afastar dano moral em revista visual de bolsas e pertences de emprega
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, considerou regulares as revistas apenas visuais realizadas pelas Lojas...